Ao invés de colocar energia na construção de creches, na abertura de concurso para professores e enfermeiros, na ampliação do hospital, na contratação pediatras, ginecologistas e ortopedistas, e na renovação do estoque da farmácia básica, Alexandre Lucena tenta desesperadamente vencer um processo para ganhar R$ 4.200,00 de aumento salarial. A batalha jurídica está prestes a completar um ano. Para refrescar a memória do estimado leitor cidade-gauchense, ano passado, no “apagar das luzes” de Natal, os vereadores aprovaram a lei 2.534/2024 que aumenta em 25% o subsídio do prefeito. Lucena passaria a ganhar R$ 20.900,00, um baita “mimo” da companheirada da Câmara. Os holerites ficariam assim: prefeito, de R$ 16.700,00 para R$ 20.900,00; vice-prefeito, de R$ 6.360,00 para R$ 6.800,00; e secretários, de R$ 5.880,00 para R$ 6.800,00. O polpudo aumento de aproximadamente três salários está barrado, porque a ex-vereadora Genecy de Macedo Lopes, na condição de cidadã e líder da oposição, propôs uma ação popular e conseguiu, por hora, suspender os desajuizados incrementos salariais. Autos 0000190-52.2025.8.16.0070.
Em janeiro deste ano Lucena ganhou R$ 20.900,00. Confira no portal da transparência (cidadegaucha.pr.gov.br). Dia 4/2, o Poder Judiciário, em decisão cirúrgica e bem fundamentada da juíza Gabriela Soutier Fontanella, da Vara da Fazenda Pública de Cidade Gaúcha, suspendeu a lei municipal. Lucena, por meio dos advogados, tentou embargos de declaração. Sem sucesso. Decisão saiu em 29/7. Em seguida, no Tribunal de Justiça, o prefeito buscou um agravo interno e, de novo, deu um tiro no pé. O desembargador (relator) Ramon de Medeiros Nogueira, da 5ª Câmara Cível, em 8/9, indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso, isto é, não restabeleceu os efeitos da lei municipal do gordo aumento salarial do prefeito.
Como a doutora Fontanella foi transferida da Comarca – peticionamento em 16/10 –, o processo de origem foi devolvido à análise. E o Tribunal irá apreciar o mérito recursal, após instaurado o contraditório. Recurso 0098619-70.2025.8.16.0000. Hoje o salário base do prefeito é R$ 13.013,56.
Leia na íntegra os embargos de declaração não acolhidos:
Fique por dentro do agravo negado no Tribunal, isto é, está sem efeito a lei que dá R$ 4.200,00 de aumento ao prefeito Lucena:
Matéria está nas páginas impressas do jornal de sexta-feira, 21 de novembro de 2025, edição 766.
