Ambulantes, empresas e autônomos interessados em comercializar seus produtos em frente ao Cemitério Municipal no Dia de Finados, comemorado em 2 de novembro, já podem procurar a Secretaria Municipal de Fazenda no prédio da Prefeitura. A administração municipal lançou nesta segunda-feira (13) o edital de chamamento público nº 04/2025, onde estabelece todos os critérios para a inscrição e seleção de empresas e pessoas físicas.
A Secretaria de Fazenda disponibilizou oito pontos de venda para velas e flores, cinco para a comercialização de planos funerários e assistenciais e oito locais na praça de alimentação. As inscrições serão aceitas até a próxima sexta-feira (17), de forma presencial no setor de Protocolo Geral da Prefeitura, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
É necessário preencher e assinar o requerimento de inscrição e apresentar documentos – contrato social/comprovante de MEI (para pessoas jurídicas), comprovante de endereço, documento de identificação com foto e declaração de que não é servidor da administração municipal, entre outros.
A montagem (dia 1/11, a partir das 8h) e a desmontagem das estruturas (dia 2/11 às 19h) ficará por conta do expositor, que terá espaço máximo de 3m x 3m. É proibido som em alto volume, bem como estruturas que causem obstrução das vias ou prejudiquem o fluxo de visitantes no cemitério. A comercialização de bebidas alcoólicas também é proibida.
Os valores para a comercialização dos produtos devem ser compatíveis com o mercado e estarão sujeitos à fiscalização do Procon. A autorização para funcionamento terá caráter precário e temporário, valendo apenas para só dias 1 e 2 de novembro, e poderão ser revogadas por interesse público a qualquer tempo. Mais informações podem ser obtidas na Prefeitura ou pelo fone 3621-4141, ramal 297.
