O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nesta terça-feira (7), durante o Congresso dos Municípios do Paraná, a licitação para a construção do primeiro Espaço de Acolhimento da Mulher regionalizado do Paraná. A unidade será implantada no Município de Toledo, no Oeste do Estado, e vai beneficiar 35 cidades da região, oferecendo proteção e atendimento emergencial a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além de seus dependentes.
A “Casa da Mulher Regionalizada” é a primeira de seis que serão construídas em diferentes regiões do Paraná. A iniciativa é da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), e nasceu de uma mobilização da Associação das Primeiras-Damas do Oeste do Paraná (Adamop).
O Espaço de Acolhimento da Mulher será destinado às mulheres em situações de risco iminente de morte e grave ameaça. A ideia é criar um local seguro e protegido para que essas mulheres possam sair da convivência com os agressores. O encaminhamento será feito pela rede de proteção (Polícia Militar, Polícia Civil, Delegacia da Mulher, serviços de Assistência Social e/ou órgãos do sistema de justiça).
“Nosso objetivo é garantir que nenhuma mulher paranaense fique sem apoio em um momento de vulnerabilidade. Com os Espaços de Acolhimento da Mulher, estamos fortalecendo a rede de proteção e criando ambientes seguros, acolhedores e integrados ao sistema de assistência social e de segurança pública”, afirma o governador Ratinho Junior.
Modelo regionalizado
A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destaca que o projeto é um marco na interiorização das políticas públicas voltadas às mulheres. “Essa é uma iniciativa construída de forma coletiva, que nasceu da união das primeiras-damas e do apoio dos consórcios regionais. O modelo regionalizado garante eficiência na gestão e amplia a capilaridade do atendimento. Queremos que cada mulher paranaense saiba que há um espaço seguro e preparado para acolhê-la e ajudá-la a reconstruir sua vida”, diz.
Cada unidade contará com investimento de R$ 3,5 milhões e será administrada de forma regionalizada, por meio de consórcios públicos intermunicipais, assegurando atendimento multidisciplinar e funcionamento ininterrupto. “O modelo administrado por um consórcio formado por municípios permite o compartilhamento de custos entre as prefeituras, oferecendo uma alternativa para municípios de pequeno porte que não dispõem de estrutura própria para acolher mulheres vítimas de violência”, detalha Leandre.
Ambiente completo
Os Espaços de Acolhimento da Mulher terão suítes, espaço kids, sala multiuso, sala de estudos, sala de tv, brinquedoteca, cozinha, refeitório, lavanderia, playground, horta, espaço pet e espaço zen. Os recursos para a construção dos Espaços serão repassados pelo Estado para os consórcios municipais, após apresentação de projeto. A execução será de responsabilidade dos municípios. Os endereços dos Espaços serão mantidos em sigilo para garantir a segurança dos acolhidos no local.
Nos próximos dias, o Governo do Estado deve autorizar também a licitação da segunda unidade, que será instalada em Pitanga, na região Central. As demais casas serão construídas em Colombo, Francisco Beltrão, Irati e Laranjeiras do Sul.
Recursos disponíveis
A criação dos Espaços de Acolhimento da Mulher integra uma série de ações estratégicas do Governo do Paraná para fortalecer as políticas de proteção e promoção da igualdade de gênero. Em 2025, o Governo do Paraná regulamentou a transferência de mais de R$ 150 milhões aos municípios para investimentos em obras e equipamentos voltados aos direitos da mulher e da pessoa idosa, entre eles, os Espaços de Acolhimento.
No entanto, para acessar os recursos os municípios devem apresentar projeto arquitetônico, plano de investimento e proposta de manutenção por quatro anos.
Casa da Mulher Paranaense
O anúncio do primeiro Espaço de Acolhimento da Mulher soma-se à implementação do Programa Casa da Mulher Paranaense, regulamentado em setembro. A iniciativa visa fomentar o protagonismo, a autonomia e o bem-estar das mulheres, com investimento de R$ 60 milhões para a construção das primeiras 30 unidades no Estado.
A primeira Casa da Mulher Paranaense será em Corbélia, que vai funcionar como projeto-piloto. O espaço oferecerá atividades de empreendedorismo, cultura, esporte, gastronomia, cursos profissionalizantes e ações de apoio às mulheres em todas as fases da vida.
